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Execução Fiscal — Nulidade — TRT3 00000258820125030032

Classe: Execução FiscalOrgao: 4ª Vara do Trabalho de ContagemGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7624f6e79b00399dc8e20692b1da4e755a77ea1dbb309d1c13ae854fff79f2c2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-01-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-02-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-02-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-12-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-01-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-01-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-04-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-01-10 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-01-12 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:10:07.142981247Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7624f6e79b00399dc8e20692b1da4e755a77ea1dbb309d1c13ae854fff79f2c2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-10 a 2018-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-19
Recebimento (TPU 977)
2018-01-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-12-15
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-03
Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-27
Mero expediente (TPU 11010)
2012-02-01
Mero expediente (TPU 11010)
2012-01-16
Mero expediente (TPU 11010)
2012-01-10
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  2. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2014-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2017-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2017-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2017-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2018-01-12T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  10. 2018-01-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2018-04-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.