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TJAP — 00004088120248030004

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara Única da Comarca de AmapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba80a78908468f0fa3ce7c6e66c6824b091918ba87632d352bb883f4c59913c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 177 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-07 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31: Documento (TPU 581)
2026-08-25: Petição (TPU 85)
2026-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-19: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-08-19: Documento (TPU 581)
2026-08-14: Conclusão (TPU 51)
2026-08-14: Documento (TPU 581)
2026-08-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-11: Documento (TPU 581)
2026-08-05: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-08-05: Documento (TPU 581)
2026-08-03: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Tentado | Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 177. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-08-11T14:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T18:09:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T10:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T11:08:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T11:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T13:10:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T10:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-25T22:13:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-10-01T10:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T10:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-02T10:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
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2024-10-08T11:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2024-10-08T13:02:43.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2024-10-08T13:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
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2024-10-14T14:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2024-10-14T17:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
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    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2024-10-14T17:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2024-10-25T12:20:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2024-10-29T13:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2024-10-29T13:30:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
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2024-10-29T20:54:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
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    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2024-10-29T20:54:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
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2024-11-04T11:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2024-11-11T18:00:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2024-11-18T09:32:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2024-11-18T09:35:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2024-11-18T14:31:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2024-11-18T14:32:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2024-11-21T16:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2024-11-26T19:49:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2024-12-02T20:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2024-12-02T20:47:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2024-12-04T09:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2024-12-06T10:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2024-12-26T09:28:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2024-12-26T09:29:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2025-01-08T08:55:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2025-01-08T08:55:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2025-01-24T06:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

2025-01-24T06:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00184799720138070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Amapá / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
TJES — 00001432120188080014 — Inquérito Policial · 2018-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Amapá / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
TJPE — 00000284420238173580 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Amapá / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA
STJ — 00003974020078070003 — Agravo em Recurso Especial · 2021-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Amapá / PRESIDÃNCIA
TJPI — 00001740520048180030 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Amapá / 1ª VARA DE OEIRAS
STJ — 00003286220263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Amapá / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TJGO — 00155477520198090006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Amapá / 5ª Vara Criminal
TJDFT — 00112127920108070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Amapá / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA