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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — CTPS — TRT15 00002498220125150067

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão PretoGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f85c23a5b17b2076d086e722faf0c648bd7d686d979d32b028c06eaae6d09fc

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002498220125150067 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “CTPS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 352 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 4f85c23a5b17b2076d086e722faf0c648bd7d686d979d32b028c06eaae6d09fc. SHA-256 do comentário: d84a31c419f92803d861b559a7bdc3700daaa30418ec845bbc1f09e0943e8b15.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 352 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-16 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-05-07 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2012-08-16 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2013-02-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2013-06-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/290
  6. 2017-05-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/296
  7. 2017-10-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/305
  8. 2017-10-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/306
  9. 2018-08-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2023-03-10 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/342
  11. 2024-03-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/258
  12. 2024-03-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/348
  13. 2024-04-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/273/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/273
  14. 2024-05-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/274
  15. 2024-05-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/275/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/275
  16. 2024-05-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/276
  17. 2024-06-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/283
  18. 2024-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/351

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-05-07 trata do assunto oficial «CTPS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-08-16 trata do assunto oficial «CTPS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-02-07 trata do assunto oficial «CTPS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-16T10:43:33.700000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120216000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4f85c23a5b17b2076d086e722faf0c648bd7d686d979d32b028c06eaae6d09fc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 352 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-16 a 2024-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-10
Definitivo (TPU 246)
2024-06-10
Remessa (TPU 123)
2024-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-07
Publicação (TPU 92)
2024-05-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-03
Desarquivamento (TPU 893)
2024-05-03
Remessa (TPU 123)
2024-05-03
Remessa (TPU 123)
2024-05-03
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

CTPS

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 352. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  2. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  3. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  4. 2012-03-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  5. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  6. 2012-04-09T15:39:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  7. 2012-05-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  8. 2012-05-07T10:18:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  9. 2012-08-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  10. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  11. 2012-09-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  12. 2012-09-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  13. 2013-02-07T11:26:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  14. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  15. 2013-07-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  16. 2014-03-20T14:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  17. 2014-09-11T14:37:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  18. 2014-09-25T17:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  19. 2014-10-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  20. 2014-11-24T13:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  21. 2015-04-10T09:27:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  22. 2015-04-10T09:27:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  23. 2016-05-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  24. 2017-02-09T11:00:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  25. 2017-04-07T08:17:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  26. 2017-04-07T08:17:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  27. 2017-07-07T09:15:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  28. 2017-08-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  29. 2017-09-25T14:23:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  30. 2017-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  31. 2017-11-06T13:22:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  32. 2017-11-06T13:22:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2017-11-06T13:22:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  34. 2017-11-06T13:22:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2017-11-06T13:22:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  36. 2017-11-06T13:22:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2018-02-08T13:17:32.000Z — Remessa (TPU 123)
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  38. 2018-02-08T14:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  39. 2018-02-26T16:29:40.000Z — Mandado (TPU 106)
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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  40. 2018-02-28T13:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.