TRE-BA — 06000043420256050205

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 205 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a2534968efc1a212e6ce414cceed20b1b1d078690f1bdbbf7d5e9fd98786452

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-13 a 2025-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-09
Definitivo (TPU 246)
2025-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-08
Documento (TPU 581)
2025-04-08
Documento (TPU 581)
2025-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-01
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-13T12:41:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-03-16T00:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-03-28T17:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-03-16T00:07:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-03-16T00:08:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-03-26T17:12:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-03-27T15:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-03-27T15:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  9. 2025-03-27T15:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  10. 2025-03-28T16:49:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-04-08T14:38:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16882",
        "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2025-04-08T14:41:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-04-09T00:53:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-03-13T12:41:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-03-26T14:32:58.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-03-26T14:33:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  17. 2025-03-27T22:38:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-03-29T00:52:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  19. 2025-03-31T00:52:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-04-01T17:10:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  21. 2025-04-01T17:10:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2025-04-04T02:32:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  23. 2025-04-04T02:32:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  24. 2025-04-09T00:54:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16882",
        "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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    }
  25. 2025-04-09T00:54:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16882",
        "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.