TRE-BA — 06000043420256050205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a2534968efc1a212e6ce414cceed20b1b1d078690f1bdbbf7d5e9fd98786452
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-13 a 2025-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-01
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-04-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-28
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-13T12:41:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16882", "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-16T00:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16882", "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-28T17:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16882", "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-16T00:07:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16882", "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-16T00:08:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16882", "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-26T17:12:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16882", "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-27T15:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16882", "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-27T15:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16882", "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-27T15:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16882", "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-28T16:49:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16882", "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-08T14:38:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16882", "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-08T14:41:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16882", "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-09T00:53:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16882", "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-13T12:41:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16882", "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-26T14:32:58.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16882", "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-26T14:33:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16882", "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-27T22:38:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16882", "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-29T00:52:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16882", "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-31T00:52:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16882", "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-01T17:10:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16882", "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-01T17:10:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16882", "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-04T02:32:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16882", "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-04T02:32:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16882", "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-09T00:54:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16882", "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-09T00:54:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16882", "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000238520186140043 — Petição Cível · 2018-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 205 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00001380720156140013 — Petição Cível · 2015-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 205 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000338220226090042 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 205 º CARTÓRIO ELEITORAL / 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL
- TRE-SP — 06000246420246260176 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 205 º CARTÓRIO ELEITORAL / 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- TRE-MG — 06000109720246130255 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 205 º CARTÓRIO ELEITORAL / 255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte
- TRE-MG — 06000109620256130050 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 205 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas
- TRE-PA — 00000305920176140028 — Petição Cível · 2017-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 205 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000798220246190055 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 205 º CARTÓRIO ELEITORAL / 055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ