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TRE-RN — 06000210320246200039

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 39 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b811c18a4b67517f785c650a95d69050546fdc736e6f3d756e3cccfe29668196

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-05 a 2024-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-19: Definitivo (TPU 246)
2024-11-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-19: Documento (TPU 581)
2024-10-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-02: Publicação (TPU 92)
2024-10-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-01: Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-01: Documento (TPU 581)
2024-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-23: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação - Transferência Equivocada

Ver outros registros do assunto TPU 12583

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-05T12:10:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-05T12:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-06-11T14:17:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "43762",
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2024-06-11T14:39:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-07-23T12:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-06-07T07:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-07T07:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-08T01:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-06-10T01:00:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-06-11T14:14:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
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2024-07-03T14:16:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-07-03T14:16:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-07-03T14:16:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-03T14:16:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-03T14:16:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-03T14:16:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-01T14:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-01T14:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-01T14:26:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-02T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-02T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-08T02:31:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-19T18:28:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43762",
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2024-06-05T12:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-07T07:55:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-07T07:55:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-11T14:17:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-11T14:39:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-03T14:16:51.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
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  }
}

2024-10-01T14:25:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-01T14:25:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-19T18:29:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-19T18:29:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003551120246260414 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
TRE-RJ — 06000739020246190050 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
TRE-GO — 06000293020206090102 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS
TRE-MG — 06000093820226130173 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa
TRE-MS — 06000761920226120015 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS
TSE — 06003449820256070050 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
TRE-SP — 06000232420206260369 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 369 ª ZONA ELEITORAL - BOITUVA
TRE-AL — 06000918020206020000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS