TRE-SP — 06000046420246260276
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32d4dc0bd3b5eb71c3a2fc5c0fa6facfb57daabbf31d8bf617107cc24e99cbb1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-31 a 2024-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-10
- Reativação (TPU 849)
- 2024-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-26
- Reativação (TPU 849)
- 2024-06-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-17
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-31T21:33:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-02-01T16:18:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-03-01T13:01:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-04-10T11:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-05-17T13:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-02-01T16:17:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-02-07T13:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-02-07T13:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-02-09T01:02:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-02-09T01:02:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-02-09T11:12:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-02-29T03:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-02-29T03:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-02-29T03:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-03-01T13:38:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-03-05T14:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-03-05T14:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-03-06T15:40:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-03-07T01:02:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-03-07T01:02:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-03-07T11:17:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-03-19T03:03:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-03-19T03:03:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-03-19T03:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-03-19T08:31:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-04-09T11:55:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-04-09T14:57:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-05-09T14:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-05-17T13:28:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-05-23T12:31:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-05-23T12:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-05-23T12:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-05-25T01:01:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-05-27T01:00:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-05-27T13:09:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-06-01T03:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-06-01T03:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-06-01T03:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-06-07T20:14:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } } - 2024-06-10T11:14:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15071", "nome": "276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000751120246190034 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO / 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ
- TRE-GO — 06000304320206090028 — Petição Cível · 2020-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
- TRE-SC — 06000373820206240086 — Petição Cível · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO / 86 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000239320246260042 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO / 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO
- TRE-RJ — 06000752020246190031 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
- TRE-GO — 06000313320256090099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO / 099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE
- TRE-RJ — 06000752020206190141 — Petição Cível · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO / 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ
- TRE-MG — 06000098320206130019 — Petição Cível · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO / 19ª Zona Eleitoral - Areado