Recurso Ordinário — Ameaça — TJMG 34670837420238130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97fd0cb13a29c9080b8c6385ba3712083f6543e1816e7dd8d6d387b99661648a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-02-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-02-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-02-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-21T20:16:24.634000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240215135907
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 97fd0cb13a29c9080b8c6385ba3712083f6543e1816e7dd8d6d387b99661648a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-15 a 2024-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-19
- Remessa (TPU 123)
- 2024-02-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-15
- Remessa (TPU 123)
- 2024-02-15
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2024-02-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2024-02-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2024-02-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2024-02-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2024-02-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2024-02-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00055259820208030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJGO — 00234345420208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJGO
- Classe processual: Recurso Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPI — 00002416720188180033 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPI
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1ª VARA DE PIRIPIRI
- TJPI — 00002465620198180065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPI
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1ª VARA DE PEDRO II
- TJPE — 00000359120208170330 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS
- TJAM — 00000276120168047300 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAM
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA
- TJPE — 00000303520198170870 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA
- TJMA — 00002163920178100089 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 34670837420238130000 no TJMG começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Ordinário” e “Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Terceira Vice-Presidência”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2024-02-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
97fd0cb13a29c9080b8c6385ba3712083f6543e1816e7dd8d6d387b99661648a. SHA-256 do comentário:4cddc3ce65433f8496083592533b52eff4bcd648d476e5185c7d4556e432565c.