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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Economia Popular — TJSP 00048054420108260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73789a37b54315d4bdc3ffa44591bccfa04c4a4619b6d2cd6fb983761feb1b7e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 125 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-11-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2012-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  4. 2012-04-03 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  5. 2012-04-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  6. 2012-04-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  7. 2012-05-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  8. 2012-09-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  9. 2012-09-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  10. 2012-09-26 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  11. 2012-11-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  12. 2014-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  13. 2014-11-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  14. 2014-12-01 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  15. 2015-08-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  16. 2017-04-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  17. 2017-04-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:40:46.040790026Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100126091727
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 73789a37b54315d4bdc3ffa44591bccfa04c4a4619b6d2cd6fb983761feb1b7e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-17 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-09-12
Definitivo (TPU 246)
2017-09-04
Definitivo (TPU 246)
2017-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-11
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-04
Conclusão (TPU 51)
2017-04-04
Recebimento (TPU 132)
2017-04-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Economia Popular

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-02-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2010-02-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2010-02-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2010-03-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2010-04-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-04-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  11. 2010-04-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2010-04-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2010-04-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2010-07-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2010-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2010-07-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2010-09-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-09-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2010-09-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2010-09-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2010-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  28. 2010-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2010-10-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2011-01-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-01-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2011-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2011-01-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  40. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.