Ir ao conteúdo

TJPA — 00000480619938140012

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a32e6ffb976682e3dfee1883c56ed03f807174dc23d4007477eeca359dc890e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-22 a 2023-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-26: Provisório (TPU 245)
2022-03-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-29: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-06-29: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-09: Redistribuição (TPU 36)
2018-08-09: Remessa (TPU 982)
2017-01-31: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2016-09-01: Conclusão (TPU 51)
2016-09-01: Conclusão (TPU 51)
2016-09-01: Conclusão (TPU 51)
2016-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-03: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-12T11:29:19.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6471",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}

2016-09-01T13:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6471",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}

2016-09-01T13:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6471",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}

2018-08-09T11:51:58.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}

2010-02-22T13:25:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6471",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}

2012-03-15T12:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6471",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}

2016-04-12T11:29:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6471",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}

2016-05-03T10:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6471",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}

2016-08-26T11:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6471",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}

2016-09-01T13:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6471",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}

2018-08-09T11:51:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6471",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}

2021-06-29T11:09:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}

2016-05-03T10:32:54.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6471",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}

2012-03-15T11:02:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6471",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}

2012-11-22T08:38:42.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6471",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}

2016-03-30T09:28:41.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6471",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}

2016-05-03T10:45:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6471",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}

2017-01-31T12:22:11.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6471",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}

2021-06-29T11:09:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
```

2022-03-28T11:22:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}

2023-05-26T09:15:23.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00184663620198090168 — Inquérito Policial · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
TJPA — 00003094920128140094 — Inquérito Policial · 2012-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
TJMA — 00001983420118100087 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS
TJMA — 00002009820138100130 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER
TJPR — 00000136820168160114 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / MARILÂNDIA DO SUL - JUÍZO ÚNICO
TJGO — 00186661220198090146 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri – Execução Penal) e Juizado Criminal
TJES — 00001467020238080023 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / 2ª VARA - PIUMA
TJPA — 00003119220038140107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU

Leia também na Wiki Jurídica

Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada