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TRE-AC — 06005419320246010005

Classe: RepresentaçãoOrgao: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96653d4c3de52a9530fb65508fed41d7ab21226f3f9da5ae26ba6c2fb1dbeb77

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-02 a 2024-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-20
Definitivo (TPU 246)
2024-11-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-20
Documento (TPU 581)
2024-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-19
Petição (TPU 85)
2024-11-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-18
Perda do objeto (TPU 12325)
2024-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-18
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-02T18:38:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  2. 2024-10-03T20:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-10-22T11:28:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-11-14T16:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  5. 2024-10-03T20:25:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-10-05T21:15:25.000Z — Suspeição (TPU 12151)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-10-14T12:32:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-10-14T12:32:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-11-18T16:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16030",
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  10. 2024-11-18T16:55:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-11-18T16:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-11-19T14:30:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
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  13. 2024-11-20T02:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-11-20T02:31:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16030",
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  15. 2024-11-20T02:31:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
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  16. 2024-11-20T02:31:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16030",
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  17. 2024-11-20T17:22:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-10-02T18:38:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-10-05T21:15:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-10-22T11:28:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
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  21. 2024-11-18T16:53:56.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2024-11-18T16:54:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
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  23. 2024-11-20T17:22:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  24. 2024-11-20T17:22:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.