Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000259020125030096

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de UnaíGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2d5d8711b897e476727b50c5c37c9ab527a5d4eaf8c5aa45cbea1534870c783

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 152 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-03-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  3. 2012-05-21 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2013-03-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2013-03-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  6. 2015-09-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  7. 2015-09-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  8. 2015-10-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  9. 2015-10-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  10. 2015-10-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  11. 2015-11-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  12. 2015-11-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  13. 2015-11-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  14. 2015-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  15. 2015-12-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  16. 2015-12-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  17. 2015-12-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  18. 2015-12-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-03-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2012-05-21 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-03-05 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:47:26.035590553Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c2d5d8711b897e476727b50c5c37c9ab527a5d4eaf8c5aa45cbea1534870c783

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 152 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-16 a 2015-12-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-15
Conclusão (TPU 51)
2015-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-12-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-10-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Custas / Emolumentos | Correção Monetária | Contratuais | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 152. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-03-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-03-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-04-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Recurso (TPU 804)
  24. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-05-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-11-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2012-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-12-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2013-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.