TRE-BA — 06000043020266050001
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16632", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-18T15:20:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16632", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-04-10T14:20:54.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16632", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-02T10:03:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16632", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-02T10:03:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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