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Procedimento Especial da Lei Antitóxicos — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJMA 00000394820178100001

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: 2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�SGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcb0195258f03a871bf8a9a2252f5c13ab67d4e16f7bdb6d555c41ddd930a203

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 104 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2021-12-09 — Recebimento; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2021-12-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2022-01-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  5. 2022-02-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2022-07-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2022-07-13 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2022-07-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2022-08-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2022-08-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2022-09-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2022-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2022-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2022-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2022-09-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2022-09-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  17. 2023-03-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2023-06-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-01-12 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-09-08 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:34:56.180000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170109092150
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dcb0195258f03a871bf8a9a2252f5c13ab67d4e16f7bdb6d555c41ddd930a203

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2023-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-23
Documento (TPU 581)
2023-03-18
Documento (TPU 581)
2022-09-08
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-09-05
Conclusão (TPU 51)
2022-09-04
Petição (TPU 85)
2022-09-02
Petição (TPU 85)
2022-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-01
Documento (TPU 581)
2022-08-26
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-08-26
Documento (TPU 581)
2022-08-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-13T13:39:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14101",
    "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  2. 2020-07-21T09:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14101",
    "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  3. 2020-07-23T17:20:58.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14101",
    "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  4. 2020-08-04T10:48:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14101",
    "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  5. 2020-08-13T12:18:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "Defensoria P�blica",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14101",
    "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  6. 2020-08-18T09:40:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14101",
    "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  7. 2020-08-26T11:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14101",
    "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  8. 2020-08-27T12:58:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14101",
    "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  9. 2020-09-17T10:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14101",
    "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  10. 2020-10-05T10:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14101",
    "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  11. 2020-10-16T07:24:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14101",
    "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  12. 2020-11-10T11:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14101",
    "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  13. 2020-11-16T10:42:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14101",
    "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  14. 2021-12-09T09:52:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14101",
    "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  15. 2021-12-10T17:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14101",
    "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  16. 2022-02-10T09:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14101",
    "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  17. 2022-07-12T09:22:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14101",
    "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  18. 2022-07-22T10:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14101",
    "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  19. 2022-08-23T15:07:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14101",
    "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  20. 2022-08-26T18:49:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14101",
    "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  21. 2022-09-01T15:02:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14101",
    "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  22. 2022-09-01T15:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14101",
    "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  23. 2022-09-01T15:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14101",
    "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  24. 2022-09-02T19:19:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14101",
    "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  25. 2022-09-04T07:53:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14101",
    "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  26. 2022-09-05T18:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14101",
    "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  27. 2023-03-18T22:47:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14101",
    "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  28. 2023-06-23T20:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14101",
    "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  29. 2017-01-09T09:21:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13563",
    "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S"
  }
}
  30. 2017-01-11T11:36:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13563",
    "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S"
  }
}
  31. 2017-01-12T09:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13563",
    "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S"
  }
}
  32. 2017-01-16T11:45:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13563",
    "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S"
  }
}
  33. 2017-01-17T10:30:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13563",
    "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S"
  }
}
  34. 2017-01-17T14:38:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14101",
    "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  35. 2017-01-17T15:20:33.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14101",
    "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  36. 2017-01-17T15:59:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14101",
    "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  37. 2017-01-18T11:52:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14101",
    "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  38. 2017-01-26T16:28:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14101",
    "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  39. 2017-01-31T08:13:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14101",
    "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  40. 2017-02-06T10:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14101",
    "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.