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Execução Fiscal — TJAL 07002914020198020008

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1aac0dc5ee470013e37ff856c9e2298d5343cd7d42979e84cf7fac4dc271e07

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: e1aac0dc5ee470013e37ff856c9e2298d5343cd7d42979e84cf7fac4dc271e07
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2019-05-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2019-08-19 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2019-08-30 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2019-09-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2019-10-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2021-01-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-01-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-01-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2021-02-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-02-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-02-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2021-02-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2021-02-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-08-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2021-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2021-08-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2021-08-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-15 a 2021-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-02
Definitivo (TPU 246)
2021-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-05
Publicação (TPU 92)
2021-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-02-03
Conclusão (TPU 51)
2021-02-02
Documento (TPU 581)
2021-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-28T20:33:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2019-04-15T11:45:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2021-08-02T13:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2021-08-02T13:25:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2021-08-02T13:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2021-02-03T12:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2021-02-02T14:55:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-01-20T12:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2021-01-20T11:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2019-10-02T08:35:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2019-09-30T15:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2019-08-19T11:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  13. 2019-05-28T13:35:36.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  14. 2019-04-15T11:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2019-08-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  16. 2019-10-17T17:16:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2021-01-31T01:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2021-02-04T08:27:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  19. 2021-02-04T19:21:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2021-02-05T10:03:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-08-13T03:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  22. 2019-05-29T10:37:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.