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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000046220216260246

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac247968faf0c82ca0ae505ee2352d6e5a431631d5bf4825b58f62b1ffc73a01

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2021-04-15 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2021-04-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2021-04-30 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-04-30 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2021-04-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2021-05-17 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2021-05-17 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2021-05-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2021-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2021-05-26 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-05-26 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-05-27 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2021-05-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-03-25 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-15 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-30 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T03:09:32.686000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210122163334
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ac247968faf0c82ca0ae505ee2352d6e5a431631d5bf4825b58f62b1ffc73a01

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-22 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-27
Arquivamento (TPU 12430)
2021-05-26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-05-26
Reativação (TPU 849)
2021-05-26
Conclusão (TPU 51)
2021-05-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-05-17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-05-17
Reativação (TPU 849)
2021-04-30
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-04-30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-04-30
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno | Eleições - 2° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-22T16:33:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  2. 2021-01-22T17:12:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  3. 2021-03-24T17:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  4. 2021-05-26T16:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  5. 2021-01-26T15:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  6. 2021-01-22T16:33:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  7. 2021-01-26T15:28:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  8. 2021-03-24T16:46:56.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  9. 2021-03-25T11:57:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  10. 2021-03-25T11:59:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  11. 2021-04-15T13:39:43.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  12. 2021-04-15T13:40:43.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  13. 2021-04-15T13:50:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  14. 2021-04-30T17:00:52.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  15. 2021-04-30T17:01:52.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  16. 2021-04-30T17:47:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  17. 2021-05-17T10:39:10.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  18. 2021-05-17T10:40:10.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  19. 2021-05-17T14:32:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  20. 2021-05-26T15:51:24.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  21. 2021-05-26T15:52:24.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  22. 2021-05-27T10:28:39.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  23. 2021-05-27T16:53:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}
  24. 2021-05-27T16:53:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14984",
    "nome": "246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.