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Agravo Interno Cível — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJAM 02110730920148040001

Classe: Agravo Interno CívelOrgao: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5eca277e08bceab0d65f7271ada04de7eef7fbc28f614ed503988cbfa2f403ec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-06 — Desmembramento de Feitos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2014-03-06 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-03-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2014-03-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-09-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2022-11-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-11-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-06 a 2022-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-16
Recebimento (TPU 979)
2022-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-29
Recebimento (TPU 132)
2014-09-24
Remessa (TPU 123)
2014-03-10
Documento (TPU 581)
2014-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-03-06
Apensamento (TPU 135)
2014-03-06
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-10T10:34:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2014-09-24T12:31:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2022-11-10T08:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2014-03-06T11:01:07.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  5. 2014-03-06T11:01:39.000Z — Apensamento (TPU 135)
  6. 2014-03-06T11:01:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2016-08-29T09:32:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-11-10T07:47:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2022-11-16T15:58:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2022-11-16T15:58:23.000Z — Recebimento (TPU 979)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.