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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00022669320188190043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: PIRAI J VIO E ESP CRIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ef67d7a0fdb487d053315934ec4c215ab630c69245215c5b9d8cda854efe166

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-05-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2019-05-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2019-07-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-08-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2019-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-08-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2019-08-07 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2019-08-13 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2019-12-10 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2022-11-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2022-11-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2022-11-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2022-11-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2022-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:11:51.932332699Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-09-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-09-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9ef67d7a0fdb487d053315934ec4c215ab630c69245215c5b9d8cda854efe166

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-24 a 2022-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-10
Definitivo (TPU 246)
2022-11-09
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-09
Petição (TPU 85)
2022-11-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-10
Provisório (TPU 245)
2019-08-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-08-07
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-06
Conclusão (TPU 51)
2019-08-01
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-24T15:22:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-10-31T15:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-11-22T15:46:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-05-13T11:14:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2019-05-15T17:38:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-05-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2019-05-21T12:16:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2019-07-25T11:55:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-08-06T16:02:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2022-11-09T16:23:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2018-11-27T18:16:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2018-11-28T11:13:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2019-02-22T12:18:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-02-22T12:37:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-04-04T15:26:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-04-04T15:30:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2019-05-13T11:14:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2019-05-21T12:13:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-08-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-08-06T15:51:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-08-07T16:02:32.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  22. 2019-08-13T12:58:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2019-12-10T14:23:11.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2022-11-08T10:39:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-11-08T12:50:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2022-11-09T12:50:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2022-11-10T16:33:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.