Procedimento do Juizado Especial Cível — Defeito, nulidade ou anulação — TJPI 00000295220108180057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 759458b76de41ac3c9753d8aa949cfa8ca7b55d9f76916184a886f2721461b92
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Defeito, nulidade ou anulação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Contratos Bancários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-09-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-09-20 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-01-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-08-13 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-09-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2013-09-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-01-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-10-25 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-11-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-06-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-06-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-08-27 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-08-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-08-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-01-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-01-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2020-01-31 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2020-01-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T13:40:36.692000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100903000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-09-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 759458b76de41ac3c9753d8aa949cfa8ca7b55d9f76916184a886f2721461b92
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-03 a 2020-01-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-29
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-06
- Improcedência (TPU 220)
- 2018-06-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-07
- Petição (TPU 85)
- 2017-11-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Defeito, nulidade ou anulação | Liminar | Contratos Bancários | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 4703
- Ver outros registros do assunto TPU 9196
- Ver outros registros do assunto TPU 9607
- Ver outros registros do assunto TPU 10439
- Ver outros registros do assunto TPU 10433
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-09-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2010-09-20T08:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2011-01-20T08:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2013-08-13T09:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2013-09-02T08:24:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2013-09-02T08:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2016-01-13T10:10:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2017-10-25T14:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2017-11-07T07:38:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2018-06-13T11:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2018-06-13T11:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2019-08-27T17:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2020-01-21T12:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2016-09-14T13:44:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2017-10-26T14:10:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2017-10-27T06:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2019-08-28T14:31:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2019-08-29T06:09:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2013-08-13T10:17:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2010-09-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2013-06-18T08:19:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2014-04-14T14:39:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2015-03-06T12:43:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2016-07-14T12:03:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2016-09-21T12:20:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2017-11-06T15:25:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2019-02-06T11:18:31.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2020-01-27T15:14:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2020-01-31T09:13:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2020-01-31T09:19:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00071468320238160190 — Petição Cível · 2023-10-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJRR — 08003076820258230020 — Procedimento Comum Cível · 2025-03-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / VARA CÍVEL
- STJ — 00000804820178190006 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- TJPE — 00000046620208172110 — Cumprimento de sentença · 2020-01-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
- TJMT — 00000377720148110091 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
- TJDFT — 00073498820148070003 — Cumprimento de sentença · 2020-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
- TJPR — 00039751720208160193 — Petição Cível · 2020-09-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJPI — 00001967620198180082 — Procedimento Comum Cível · 2019-05-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / VARA ÚNICA DE AROAZES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000295220108180057 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Defeito, nulidade ou anulação | Liminar | Contratos Bancários | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE JAICÓS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-01-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
759458b76de41ac3c9753d8aa949cfa8ca7b55d9f76916184a886f2721461b92. SHA-256 do comentário:ee2665821cce6caa42102a07ce6eec62df32258860342185b3cafebd1356f9a5.