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Apelação Cível — Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) — TRF6 00533652520154013800

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 04 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2017-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f90419ab8bb78f60a4636b46309cd43ff52b762edcabac40de9a1cc9949c5941

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-01-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-06-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-06-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-06-26 — Atribuição de competência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-07-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-08-05 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-08-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-08-21 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-09-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-09-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-11-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2021-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-06-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-06-10 — Atribuição de competência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-06-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)» foi examinada no registro «Julgamento» em 2020-08-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-10 no assunto oficial «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-17 a 2021-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-10
Atribuição de competência (TPU 12297)
2021-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-23
Recebimento (TPU 132)
2020-11-25
Remessa (TPU 123)
2020-09-16
Publicação (TPU 92)
2020-09-03
Recebimento (TPU 132)
2020-09-02
Remessa (TPU 123)
2020-08-21
Julgamento (TPU 193)
2020-08-10
Publicação (TPU 92)
2020-08-05
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2019-07-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-17T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}
  2. 2017-01-17T19:57:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}
  3. 2017-01-18T11:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}
  4. 2019-06-18T11:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}
  5. 2019-06-26T19:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2020-09-02T09:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2020-11-25T13:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2017-01-18T11:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}
  9. 2019-06-19T10:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}
  10. 2019-06-26T19:38:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  11. 2019-07-16T10:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-08-05T17:06:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  13. 2020-08-10T14:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-08-21T09:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  15. 2020-09-03T13:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-09-16T20:26:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2021-04-23T15:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-06-10T15:22:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2021-06-10T16:13:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  20. 2021-06-10T17:22:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.