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TJBA — 80003347520178050198

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7d958bd652861b703997b09e2d0f3d1aaf6b3ef63ef8b0e8256e22127fb1330

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-06 a 2021-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-04: Definitivo (TPU 246)
2021-05-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-18: Publicação (TPU 92)
2021-03-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-26: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-02-26: Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito | Acidente de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-09-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2017-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2017-09-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2017-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2017-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2017-10-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2017-10-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2017-10-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2017-10-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2017-10-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2017-10-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2017-11-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2017-11-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2017-11-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2017-11-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2017-11-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2017-11-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2017-11-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2017-11-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2017-12-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2018-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2018-02-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2018-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2018-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2019-04-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2019-04-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2019-05-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2019-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2019-05-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2019-05-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2019-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2020-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2020-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2021-02-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2021-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2017-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2017-09-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}
```

2017-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2017-10-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

2017-10-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4879",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJBA — 80007041920178050242 — Petição Infância e Juventude Cível · 2017-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
TJBA — 00001778020018050141 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2001-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJMT — 00003434420108110040 — Cumprimento de sentença · 2010-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR
TJBA — 80008295020188050242 — Petição Infância e Juventude Cível · 2018-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
TJPI — 00001935920148180030 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA DE OEIRAS
TJRO — 70008205620158220010 — Cumprimento de sentença · 2015-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJMG — 00212111620128130461 — Recurso Especial · 2019-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Terceira Vice-Presidência
TJES — 00001302820188080012 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA

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