Processo Administrativo — Requerimento — TRE-RN 06000210620206200051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac67f8c0b97cd6ef87d08598e0b9fcab466f96120df30df909f79510265e6680
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-05-26 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-05-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-05-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-05-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-05-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-05-27 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-06-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-06-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-06-04 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-06-04 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-06-04 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-06-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-24T23:37:24.266000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200526112615
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-05-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ac67f8c0b97cd6ef87d08598e0b9fcab466f96120df30df909f79510265e6680
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-26 a 2020-06-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-04
- Reativação (TPU 849)
- 2020-06-04
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-06-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-27
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-26
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-26T11:26:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-26T11:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-27T11:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-27T11:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-26T11:26:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-27T10:46:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-01T10:38:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-01T10:38:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-04T11:28:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-04T11:28:13.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-04T11:29:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-04T11:29:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43774", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 06000504420216050017 — Processo Administrativo · 2021-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RN — 06001143720216200017 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Classe processual: Processo Administrativo / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000140520266160119 — Processo Administrativo · 2026-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 119 ª zona eleitoral-Curiúva
- TRE-AP — 00001402220156030000 — Processo Administrativo · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AP
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO PRESIDENTE
- TRE-RN — 06000215220266200000 — Direitos Políticos · 2026-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Classe processual: Processo Administrativo / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 00000209020176200046 — Execução da Pena · 2017-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução da Pena
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 46 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06005105720206000000 — Petição Cível · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Processo Administrativo / Petição Cível
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
- TRE-RS — 00003297120166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Processo Administrativo / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL