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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PI 06000119420256180033

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42ec6ad06ae00ff0d699d540e773eef27e25c6a0e7db7713248567f156caf003

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2025-07-01 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2025-07-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2025-07-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2025-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2025-07-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-07-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-07-10 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2025-07-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2025-07-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2025-07-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2025-07-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2025-07-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2025-07-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2025-07-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2025-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-17 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T17:07:13.784000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250701060437
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 42ec6ad06ae00ff0d699d540e773eef27e25c6a0e7db7713248567f156caf003

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-01 a 2025-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-17
Definitivo (TPU 246)
2025-07-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-14
Petição (TPU 85)
2025-07-11
Publicação (TPU 92)
2025-07-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-10
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2025-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-01T06:04:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}
  2. 2025-07-01T10:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}
  3. 2025-07-08T20:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}
  4. 2025-07-01T15:27:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}
  5. 2025-07-01T15:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}
  6. 2025-07-07T19:36:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}
  7. 2025-07-07T19:43:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}
  8. 2025-07-10T11:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}
  9. 2025-07-10T11:07:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}
  10. 2025-07-10T11:07:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}
  11. 2025-07-11T00:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}
  12. 2025-07-11T00:50:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}
  13. 2025-07-14T14:15:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}
  14. 2025-07-17T02:30:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}
  15. 2025-07-17T11:34:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}
  16. 2025-07-01T06:04:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}
  17. 2025-07-01T11:36:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}
  18. 2025-07-01T11:36:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}
  19. 2025-07-10T11:03:50.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}
  20. 2025-07-10T11:04:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}
  21. 2025-07-17T11:36:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}
  22. 2025-07-17T11:36:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.