Carta de Ordem Criminal — Intimação — TRE-TO 06000501720206270001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c60edc0ba61ed45358ee6376a094592bc8914473834fe776013c766ab2785290
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intimação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-05-13 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-05-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-05-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-05-22 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-05-22 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-05-22 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-05-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-05-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-05-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-05-27 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-05-29 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-06-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-06-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-06-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-12-12 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-12-12 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T13:38:21.066000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200513160851
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-05-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c60edc0ba61ed45358ee6376a094592bc8914473834fe776013c766ab2785290
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-13 a 2024-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-12
- Procedência (TPU 219)
- 2024-12-12
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2020-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-02
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-29
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2020-05-27
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-13T16:08:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-05-13T16:31:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-05-22T16:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-05-22T16:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-05-22T16:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-05-22T16:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-05-23T05:12:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-05-25T00:07:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-05-29T00:21:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-06-02T16:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-12-12T09:57:53.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-05-13T16:08:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-05-22T14:14:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-05-27T13:31:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-06-02T16:54:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-06-02T16:54:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-12-12T09:57:52.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00000485120268120029 — Carta de Ordem Criminal · 2026-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Criminal
- Tribunal: TRE-TO / TJMS
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias
- TRT19 — 00002045020195190058 — Carta de Ordem Cível · 2019-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRT19
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA
- TRT6 — 00000893120255060171 — Carta Precatória Cível · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRT6
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA
- TRT10 — 00001877620205100010 — Carta Precatória Cível · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRT10
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRE-SC — 06000461420266240078 — Carta Precatória Criminal · 2026-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 66 ª ZONA ELEITORAL
- TJRR — 08015156920268230047 — Carta Precatória Criminal · 2026-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJRR
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TRE-PA — 00000305920196140070 — Carta Precatória Cível · 2019-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PA
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 70ª ZONA ELEITORAL
- TJPI — 00001942320208180066 — Carta Precatória Criminal · 2020-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJPI
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / VARA ÚNICA DE PIO IX