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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000229220196210133

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 133 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a92c93fe6af015cf039c571b6d6b80d1f15337912fa94877450bbcf367beb2a9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-06 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-07-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-07-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-07-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-08-08 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2019-08-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2019-08-09 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2019-08-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2019-08-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-08-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2019-08-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2019-08-15 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2019-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-15 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-06 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-15
Definitivo (TPU 246)
2019-08-15
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-08-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-09
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2019-08-09
Conclusão (TPU 51)
2019-08-08
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-08-08
Documento (TPU 581)
2019-07-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-06T13:37:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27256",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-07-05T13:06:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27256",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-07-05T13:10:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27256",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-07-12T16:35:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27256",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-08-09T11:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27256",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-07-03T13:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27256",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-07-22T10:33:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27256",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-07-29T11:20:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27256",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-07-29T11:21:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27256",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-07-29T13:33:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27256",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-08-08T14:04:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27256",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-08-14T13:29:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27256",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-08-15T14:43:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27256",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27256",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-07-08T13:21:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27256",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-07-10T14:51:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27256",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-08-08T14:03:25.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27256",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-08-09T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27256",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-08-09T14:05:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27256",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-08-14T13:28:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27256",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-08-15T13:16:04.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27256",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-08-15T14:46:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27256",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-08-30T16:32:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27256",
    "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.