Homologação da Transação Extrajudicial — Termo de Rescisão Contratual — TRT9 00000155820245090678
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99598432a50f30bb08e0d0b072c0dc1804f39fd71ce8f2317d7473eb8b977f7d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Termo de Rescisão Contratual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-16 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-01-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-01-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-01-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-01-29 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-01-29 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-01-29 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-01-29 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-01-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-01-29 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-01-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-02-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-02-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-02-16 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-02-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-02-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-08-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-01-29 trata do assunto oficial «Termo de Rescisão Contratual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26 - O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2024-01-29 trata do assunto oficial «Termo de Rescisão Contratual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-02-16 trata do assunto oficial «Termo de Rescisão Contratual»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T17:50:50.998000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240112163132
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 99598432a50f30bb08e0d0b072c0dc1804f39fd71ce8f2317d7473eb8b977f7d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-12 a 2024-08-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-02-16
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-02-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-01
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-29
- Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
- 2024-01-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-29
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2024-01-29
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2024-01-29
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Termo de Rescisão Contratual
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-12T16:31:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2024-01-16T09:00:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2024-01-16T09:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2024-01-16T09:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2024-01-16T09:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2024-01-16T09:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2024-01-16T13:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2024-01-16T13:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2024-01-16T13:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2024-01-17T01:26:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2024-01-17T01:26:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2024-01-17T01:26:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2024-01-17T01:26:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2024-01-17T01:31:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2024-01-17T01:31:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2024-01-17T01:31:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2024-01-17T01:31:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2024-01-17T01:31:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2024-01-17T01:31:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2024-01-29T13:37:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2024-01-29T14:27:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2024-01-29T14:27:46.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2024-01-30T00:20:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2024-02-01T10:26:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2024-02-16T14:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2024-01-16T13:51:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2024-01-29T14:27:46.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2024-01-29T15:15:29.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2024-01-29T15:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2024-01-29T15:16:07.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2024-02-16T13:07:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2024-02-16T15:03:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2024-02-16T15:27:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2024-08-22T04:38:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000225520255090665 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / VARA DO TRABALHO DE IRATI
- TRT9 — 00000867620235090005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT5 — 00000818620245050019 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 19ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT9 — 00000217820245090124 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- TRT8 — 00001804820235080006 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT9 / TRT8
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT12 — 00001208520245120020 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT9 / TRT12
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA
- TRT13 — 00002947820265130026 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT23 — 00001500420265230131 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000155820245090678 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Termo de Rescisão Contratual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2024-08-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
99598432a50f30bb08e0d0b072c0dc1804f39fd71ce8f2317d7473eb8b977f7d. SHA-256 do comentário:5b89c7871d64307181295169ee3f5543668c2a215785ad0f07f8e982ee91a4c2.