Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT2 00001015520105020018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6597cbf592d33b07c0687b2dd63d55b306ee3424f4b45c5743e2202ea0cefa30
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Descontos Salariais - Devolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-01-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-11-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-11-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-02-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-02-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-02-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-02-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-03-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-06-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-07-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-07-17 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-07-20 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-07-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-07-20 — Sem efeito suspensivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2026-07-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-07-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-08-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-08-05 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-02-25 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:37:21.018000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100119000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-01-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6597cbf592d33b07c0687b2dd63d55b306ee3424f4b45c5743e2202ea0cefa30
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-01 a 2026-08-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-05
- Remessa (TPU 123)
- 2026-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-22
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-20
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2026-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-02
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Terceirização/Tomador de Serviços | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Indenização | Saldo de Salário | FGTS | Descontos Salariais - Devolução | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Liberação/Entrega das Guias | Seguro Desemprego | Aviso Prévio | Aplicabilidade | Depósito/Diferenças | Juros | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Multa do Artigo 467 da CLT | Sucumbência | Correção Monetária | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Vigia e Vigilantes | Horas Extras | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Multa Prevista em Norma Coletiva | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13844
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 4435
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 10684
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2025-11-18T15:49:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2025-11-24T18:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2025-11-24T21:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2025-11-24T21:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-02-05T09:18:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-02-06T00:04:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-02-06T00:04:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-02-13T08:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-02-17T20:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-02-19T14:35:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-02-19T14:35:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-02-27T15:55:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-12T16:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-26T08:30:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-27T11:54:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-27T11:54:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-05-20T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-06-30T16:11:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-07-01T17:13:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-07-01T21:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-07-02T13:48:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-07-02T13:48:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-07-17T15:10:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-07-20T17:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-07-20T22:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-07-22T12:43:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-07-22T12:43:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-08-05T00:13:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-08-05T11:32:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2025-10-03T02:00:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2025-11-24T21:24:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-02-17T20:55:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-02-25T16:03:02.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-12T17:25:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-07-01T21:45:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-07-20T22:54:52.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29917", "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00000251420105020056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-11 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00001524920105020444 — Petição Cível · 2010-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Petição Cível
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT4 — 00012779820135040021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo / 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00000017120105020351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Jandira
- TRT4 — 00012631320105040024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-11-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo / 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00010079020125040027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo / 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT24 — 00240408320235240022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Dourados
- TRT9 — 00000810420175090025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo / 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001015520105020018 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Terceirização/Tomador de Serviços | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Indenização | Saldo de Salário | FGTS | Descontos Salariais - Devolução | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Liberação/Entrega das Guias | Seguro Desemprego | Aviso Prévio | Aplicabilidade | Depósito/Diferenças | Juros | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Multa do Artigo 467 da CLT | Sucumbência | Correção Monetária | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Vigia e Vigilantes | Horas Extras | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Multa Prevista em Norma Coletiva | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “18ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-08-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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