Recurso Especial — Suspeição — STJ 00000832020154058502
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14bc4cc4a7e0aec9ae5ff82224ba132c554e53d47ac074000b3cb0ae4ca44817
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Suspeição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-07-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-08-18 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-08-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-08-21 — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2017-08-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-08-22 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-08-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-11-16 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-11-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2017-11-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-11-28 — Não Conhecimento de recurso; Recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-11-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-12-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-12-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-12-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-02-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-02-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-03-05 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário» em 2017-08-21 trata do assunto oficial «Suspeição»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2017-11-28 trata do assunto oficial «Suspeição»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-27 trata do assunto oficial «Suspeição»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-03-10T19:40:50.512378008Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-03-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2017-08-09T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 14bc4cc4a7e0aec9ae5ff82224ba132c554e53d47ac074000b3cb0ae4ca44817
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-27 a 2018-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-02-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-12-19
- Publicação (TPU 92)
- 2017-12-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-12-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-28
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2017-11-17
- Publicação (TPU 92)
- 2017-11-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-16
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2017-08-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Suspeição
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-18T11:00:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2017-08-18T14:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-08-21T15:13:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-08-22T18:43:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-08-22T18:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-11-28T14:33:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2018-03-05T09:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-07-27T13:13:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-21T07:10:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-16T17:28:45.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2017-11-17T05:36:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-30T11:49:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-19T06:17:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-27T14:01:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-27T14:01:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-08-21T14:22:35.000Z — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)
- 2017-11-16T19:12:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-12-18T16:26:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-18T20:57:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMG — 06040540220048130480 — Recurso Especial · 2022-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00005489720198190052 — Agravo em Recurso Especial · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
- TJMS — 00002944820258120040 — Exceção de Suspeição · 2002-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Recurso Especial / Exceção de Suspeição
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Vara Única
- STJ — 00004693120098060182 — Agravo em Recurso Especial · 2018-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- STJ — 00000858720154058502 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRT3 — 00002129420145030107 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT3
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00002113320145030003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT3
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT2 — 00006714620145020262 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT2
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000832020154058502 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Suspeição”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2018-03-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
14bc4cc4a7e0aec9ae5ff82224ba132c554e53d47ac074000b3cb0ae4ca44817. SHA-256 do comentário:8f83fb7775c38908783135d3b6a39dabb9736ec716e1d6f81a7a034e78d810d8.