Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Provas — TRT2 00001016620145020066
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85f1a539da687cef1f0aa65122d764ddb5eb2760891978a67bdca5503ce81b6c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 162 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Provas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Revelia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Gratificação por Tempo de Serviço Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Citação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Depoimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Hora Extra - Integração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-11-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/151 - 2020-12-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2021-01-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2021-01-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2021-01-21 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2021-02-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2021-05-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2021-05-28 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2021-05-28 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2021-08-27 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2022-01-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2022-02-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2022-02-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2022-02-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2022-02-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2022-02-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/160 - 2022-03-26 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/138
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-11-11 trata do assunto oficial «Provas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/151 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-02-23 trata do assunto oficial «Provas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/160
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T20:23:08.801000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140120000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 85f1a539da687cef1f0aa65122d764ddb5eb2760891978a67bdca5503ce81b6c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2022-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-24
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-24
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-23
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-18
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Provas | Revelia | Honorários Advocatícios | Gratificação por Tempo de Serviço | Citação | Depoimento | Base de Cálculo | Hora Extra - Integração | Adicional de Risco | Contratuais
- Ver outros registros do assunto TPU 8990
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- Ver outros registros do assunto TPU 10940
- Ver outros registros do assunto TPU 13888
- Ver outros registros do assunto TPU 13891
- Ver outros registros do assunto TPU 13879
- Ver outros registros do assunto TPU 13385
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-22T11:57:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-05T13:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-23T02:38:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-23T02:38:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-03T01:07:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-14T10:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-21T10:48:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-03T15:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-04T00:12:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-04T00:12:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-05T00:18:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-05T00:18:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-09T10:07:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-09T10:30:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-15T00:25:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-17T00:16:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-04T15:36:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-29T11:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-19T02:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-19T16:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-19T16:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-01T17:08:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-01T22:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-09T00:44:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-09T00:44:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-10T00:43:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-10T00:43:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-10T00:43:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-10T00:43:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-16T10:39:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-16T13:11:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-17T19:36:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-18T00:45:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-20T00:46:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-23T00:45:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-26T18:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-30T00:22:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-30T00:22:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-10T21:05:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29965", "nome": "66ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00001017120155020441 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 66ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT2 — 00006760420155020078 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 66ª Vara do Trabalho de São Paulo / 78ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT6 — 00000174620165060143 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT6
- Órgão julgador: 66ª Vara do Trabalho de São Paulo / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 03A VARA
- TRT2 — 00000980720155020445 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 66ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT14 — 00000196420155140131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 66ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT23 — 00006205120175230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 66ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT6 — 00000036520165060142 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT6
- Órgão julgador: 66ª Vara do Trabalho de São Paulo / RECIFE - 06A VARA
- TRT4 — 00001803220125040851 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 66ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001016620145020066 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Provas | Revelia | Honorários Advocatícios | Gratificação por Tempo de Serviço | Citação | Depoimento | Base de Cálculo | Hora Extra - Integração | Adicional de Risco | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “66ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 162 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2022-03-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
85f1a539da687cef1f0aa65122d764ddb5eb2760891978a67bdca5503ce81b6c. SHA-256 do comentário:15e655c878aa0b0e91897e56870667fcadfc23a4b951cf55f36520528708b772.