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Execução de Título Judicial — Correção Monetária — TJSE 00004332120128250031

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: GARARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d364d89f66c49f368216d4ee32983cb1fdb014b68cb5a464cd7689f75f32fa79

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: d364d89f66c49f368216d4ee32983cb1fdb014b68cb5a464cd7689f75f32fa79
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: d364d89f66c49f368216d4ee32983cb1fdb014b68cb5a464cd7689f75f32fa79
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-12-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2012-12-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2012-12-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2013-02-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2013-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2013-03-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2013-04-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2013-05-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2013-05-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2013-06-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2013-06-07 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2013-07-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2013-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2013-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2013-08-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2013-09-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2013-09-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2015-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-12-11 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-05-24 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-06-07 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:33:02.166000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121203120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-12-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d364d89f66c49f368216d4ee32983cb1fdb014b68cb5a464cd7689f75f32fa79

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-03 a 2015-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-13
Definitivo (TPU 246)
2013-09-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-09-16
Definitivo (TPU 246)
2013-08-15
Documento (TPU 581)
2013-08-05
Documento (TPU 581)
2013-08-05
Documento (TPU 581)
2013-08-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-08-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2013-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2013-07-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária | Causas Supervenientes à Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-06T08:06:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2013-08-04T16:50:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2013-08-04T16:49:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-07-26T14:02:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-05-31T11:39:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-05-15T10:53:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-04-17T13:13:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-03-25T14:15:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-03-01T10:26:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-02-21T10:04:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-04-13T08:57:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2013-09-16T13:38:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2013-09-16T13:14:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2013-08-15T10:17:47.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2013-08-05T14:07:33.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2013-08-05T14:06:13.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2013-07-30T11:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2013-07-30T11:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2013-06-07T11:15:40.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8659",
    "nome": "Gararu"
  }
}
  20. 2013-06-04T08:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-05-24T10:47:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2013-05-21T10:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-04-18T13:52:49.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2013-03-26T13:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2013-03-06T08:10:59.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2013-02-21T21:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2012-12-11T11:06:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2012-12-03T13:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-12-03T13:35:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.