Execução Fiscal — Multa Prevista em Norma Coletiva — TRT4 00001929720125040252
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89e0141e68e7b1624aca1f92a66acc3773239080b18462deabbe233d5a35c68b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Execução Fiscal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-10-21 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-10-21 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-21 a 2019-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-21
- Provisório (TPU 245)
- 2019-10-21
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa Prevista em Norma Coletiva | Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-21T07:36:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46888", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA" } } - 2019-10-21T11:44:15.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46888", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00001903020125040252 — Execução Fiscal · 2012-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- TRT4 — 00001825820135040821 — Execução de Título Extrajudicial · 2013-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA / VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE
- TRT10 — 00001876920255100861 — Execução Fiscal · 2025-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT4 / TRT10
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA / Vara do Trabalho de Guaraí - TO
- TRT4 — 00001877520125040252 — Execução Fiscal · 2012-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- TJPB — 00006729820098150551 — Execução Fiscal · 2009-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT4 / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA / Vara Única de Remígio
- TJMA — 00002173920108100131 — Execução Fiscal · 2010-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT4 / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA / VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE
- TJPB — 00006719320158150231 — Execução Fiscal · 2015-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT4 / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TRT19 — 00002036220215190004 — Execução Fiscal · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT4 / TRT19
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA / 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO