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Execução de Título Judicial — Juros — TJSE 00002867820018250031

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: GARARUGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a9aa63bde123d6f29299ce2e7cab7654756116ccdc8c0436d62c6d1b1f378cf

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 1a9aa63bde123d6f29299ce2e7cab7654756116ccdc8c0436d62c6d1b1f378cf
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-10-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2010-01-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2010-02-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2010-03-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2010-03-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2010-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2010-03-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2010-04-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2010-05-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2010-08-20 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2012-12-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2013-05-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-06-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-06-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-06-23 — Pagamento integral do débito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2016-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2016-09-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2017-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-03-09 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-05-06 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-26 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:07:07.614000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20091015120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-10-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1a9aa63bde123d6f29299ce2e7cab7654756116ccdc8c0436d62c6d1b1f378cf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-15 a 2017-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-18
Definitivo (TPU 246)
2016-12-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-08
Definitivo (TPU 246)
2016-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-23
Pagamento integral do débito (TPU 1049)
2016-06-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-20
Conclusão (TPU 51)
2016-06-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-07
Documento (TPU 581)
2015-09-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-23T08:34:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-12-13T15:48:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-08-26T10:20:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-06-23T11:15:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-06-15T16:04:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-09-09T10:24:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-11-11T11:46:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-11-01T10:36:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2011-10-18T12:08:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2011-06-29T14:57:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2010-06-22T15:03:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2010-06-15T10:21:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2009-11-18T07:55:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2009-11-04T13:31:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-08-18T10:48:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-09-08T17:21:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-08-26T10:20:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2016-06-23T10:01:39.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8659",
    "nome": "Gararu"
  }
}
  19. 2016-06-20T15:35:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-06-07T17:01:59.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2013-05-03T10:14:39.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2012-12-18T16:33:32.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2010-08-20T08:57:34.000Z — Juntada (TPU 67)
  24. 2010-05-06T14:00:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2010-04-06T09:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2010-03-19T08:32:05.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2010-03-18T14:02:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2010-03-17T11:34:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2010-03-09T15:31:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2010-02-26T12:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2010-01-14T10:49:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2009-12-02T12:40:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2009-11-20T10:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2009-11-11T08:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2009-11-11T08:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2009-11-04T13:07:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2009-10-15T11:09:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.