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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00006540720248190045

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: RESENDEJVIODOMFAMCMULHEESPADJCRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6b2f21511ae38b6fb61fd3cc302996d0b08d71037ddbf916c49d526b3abe13f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2024-07-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2024-10-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2024-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2025-02-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2025-02-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-02-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2025-02-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2025-02-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2025-03-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2025-03-06 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2025-03-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2025-03-10 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2025-03-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2025-07-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2025-07-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2025-07-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-02 a 2025-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-09
Documento (TPU 581)
2025-07-09
Documento (TPU 581)
2025-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-08
Documento (TPU 581)
2025-07-08
Documento (TPU 581)
2025-03-10
Confirmada (TPU 12283)
2025-03-10
Confirmada (TPU 12283)
2025-03-10
Confirmada (TPU 12283)
2025-03-10
Confirmada (TPU 12283)
2025-03-10
Confirmada (TPU 12283)
2025-03-10
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-03-10
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-02T13:41:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-04-04T11:43:03.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
  3. 2024-04-04T11:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2024-07-25T10:06:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2024-10-17T18:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2025-02-17T17:19:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2025-02-21T07:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2025-03-06T13:36:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2025-03-06T19:13:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2025-07-08T17:03:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2025-07-08T17:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2025-07-09T10:27:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2025-07-09T10:35:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2024-04-12T15:25:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2024-07-23T10:22:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2024-07-23T11:43:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2024-10-17T18:26:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2024-10-21T21:21:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2025-02-10T09:58:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2025-02-17T17:19:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2025-02-27T17:42:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2025-03-06T12:12:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2025-03-06T12:12:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2025-03-06T13:36:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2025-03-06T19:13:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2025-03-10T16:51:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2025-03-10T16:51:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2025-03-10T16:51:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2025-03-10T16:51:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2025-03-10T16:52:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2025-03-10T16:59:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2025-03-10T16:59:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2025-03-10T16:59:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2025-03-10T16:59:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2025-03-10T16:59:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2025-07-08T17:26:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.