Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Execução Previdenciária — TJAL 05003388420088020007

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de CajueiroGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5afb7332ac74ab8f5677658c2b2e2b3d12f798a3c7d2ab28744d00b6348018a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-03 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  2. 2015-05-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2015-06-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2015-06-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2015-08-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2015-08-25 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2015-09-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2016-01-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2019-05-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-02-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-02-07 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-02-07 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-04-01 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-04-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-09-24 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2020-10-09 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2020-11-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2022-09-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-06-18 para o assunto oficial «Execução Previdenciária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-04-01 no assunto oficial «Execução Previdenciária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-12-17 a 2022-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-09
Documento (TPU 581)
2020-09-24
Mandado (TPU 106)
2020-04-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-01
Custas (TPU 479)
2020-04-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-07
Mandado (TPU 106)
2020-02-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2020-11-13T11:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2020-11-13T11:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-10-09T09:54:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2020-09-24T08:47:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  6. 2020-04-01T12:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2020-04-01T12:19:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2020-04-01T12:17:00.000Z — Custas (TPU 479)
  9. 2020-04-01T12:14:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2020-02-07T11:17:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  11. 2020-02-07T09:48:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  12. 2020-02-03T09:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  13. 2019-05-10T16:09:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2019-05-07T11:12:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  15. 2017-01-16T11:17:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-02-29T10:26:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-02-17T08:57:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-01-13T13:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  19. 2016-01-13T12:55:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-11-11T12:22:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-11-09T12:19:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-09-18T11:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-09-18T11:47:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  24. 2015-09-18T11:46:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-08-27T09:40:09.000Z — Mandado (TPU 106)
  26. 2015-08-25T08:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  27. 2015-08-25T08:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  28. 2015-08-25T07:57:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2015-08-25T07:53:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-06-18T12:50:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  31. 2015-06-12T12:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-06-12T12:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-06-12T12:26:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2015-06-12T12:25:39.000Z — Recebimento (TPU 981)
  35. 2015-05-28T14:01:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2015-05-28T13:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  37. 2015-05-28T13:22:49.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  38. 2015-05-14T11:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2014-11-07T10:00:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-11-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.