Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Valor da Causa — TRT2 00001041920155020023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02711f08ea425a2c6c8db8bfe86c05d79e45538d5ce92bcfa1c9a6c177a0bbd3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 187 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Valor da Causa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Divisor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Cartão de Ponto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Pré-contratação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Controle de Jornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-06-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/173 - 2020-08-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/177 - 2021-08-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/179 - 2022-03-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2022-03-25 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2022-03-25 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2022-03-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2022-03-31 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/132 - 2022-04-01 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/183 - 2022-04-01 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/184 - 2022-04-14 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2022-04-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2022-04-20 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2022-04-20 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2022-05-03 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2022-05-04 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2022-05-04 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-06-24 trata do assunto oficial «Valor da Causa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/173 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-08-18 trata do assunto oficial «Valor da Causa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/177 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-08-19 trata do assunto oficial «Valor da Causa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/179
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T20:23:16.480000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150121000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 02711f08ea425a2c6c8db8bfe86c05d79e45538d5ce92bcfa1c9a6c177a0bbd3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 187 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-21 a 2022-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-04
- Remessa (TPU 123)
- 2022-05-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-03
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-21
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-21
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Valor da Causa | Divisor | Contribuição Sindical | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reflexos | Cartão de Ponto | Pré-contratação | Controle de Jornada | Assistência Judiciária Gratuita | Aplicabilidade | Intervalo Intrajornada | intervalo Interjonadas | Adicional de Hora Extra
- Ver outros registros do assunto TPU 8934
- Ver outros registros do assunto TPU 13793
- Ver outros registros do assunto TPU 13621
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13786
- Ver outros registros do assunto TPU 13795
- Ver outros registros do assunto TPU 13768
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 4435
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13771
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 187. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-28T02:43:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-28T02:43:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-28T02:43:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-28T02:43:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-03T18:53:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-09T17:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-12T01:59:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-12T01:59:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-13T13:03:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-15T04:57:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-15T04:57:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-27T17:08:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-01T00:58:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-08T00:45:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-08T00:45:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-28T00:45:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-28T00:45:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-03T16:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-25T14:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-25T14:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-25T17:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-25T17:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-25T17:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-27T00:58:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-27T00:58:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-27T00:58:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-27T00:58:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-27T00:58:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-27T00:58:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-27T00:58:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-27T00:58:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-03T14:12:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-06T14:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-15T13:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-15T13:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-16T00:35:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-16T00:35:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-16T00:35:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-16T00:35:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29922", "nome": "23ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005615820155020441 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-06 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 23ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT2 — 00001007720145020035 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-17 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 23ª Vara do Trabalho de São Paulo / 35ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT3 — 00001791020125030064 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT3
- Órgão julgador: 23ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- TRT2 — 00001596020145020263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-30 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 23ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT3 — 00000729220145030064 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT3
- Órgão julgador: 23ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- TRT1 — 00101872520135010013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 23ª Vara do Trabalho de São Paulo / 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00101870820135010245 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 23ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Niterói
- TRT1 — 00101861820155010321 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 23ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001041920155020023 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Valor da Causa | Divisor | Contribuição Sindical | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reflexos | Cartão de Ponto | Pré-contratação | Controle de Jornada | Assistência Judiciária Gratuita | Aplicabilidade | Intervalo Intrajornada | intervalo Interjonadas | Adicional de Hora Extra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “23ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 187 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2022-05-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
02711f08ea425a2c6c8db8bfe86c05d79e45538d5ce92bcfa1c9a6c177a0bbd3. SHA-256 do comentário:e01acc081a4faa1829ad971d34825aa3de513c1e67c3680a5e7de6183d3ff468.