STJ — 00000816620144036004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bddd03785312bb3ac2f9b886662538e590257351ded6e2d674d683e964469688
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-15 a 2023-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-13
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-02-28
- Mandado (TPU 106)
- 2023-02-23
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-22
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-11-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-23
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-06T08:00:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-07-06T08:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-14T18:06:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-11-16T14:02:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-16T15:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-23T08:31:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-11-23T12:11:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-28T11:03:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-06-15T15:45:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-22T15:40:16.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2022-08-23T05:08:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-16T05:13:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-22T17:35:38.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-02-23T05:22:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-16T05:23:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-12T13:53:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-12T13:53:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-22T15:40:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-22T19:27:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-14T18:03:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-09-14T18:31:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-15T19:20:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-22T23:05:14.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2023-02-22T19:01:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-13T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-03-15T16:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-15T20:03:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00002159220194019199 — Agravo em Recurso Especial · 0006-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- STJ — 00002168820124058107 — Recurso Especial · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF2 — 01009179120124025051 — Recurso Inominado Cível · 2015-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00000061120174059999 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / PRESIDÃNCIA
- TRF5 — 00518341920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00518601720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00508417320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF1 — 00002453620074013804 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / Vara Única de Passos