STJ — 00000816620144036004

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINSGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bddd03785312bb3ac2f9b886662538e590257351ded6e2d674d683e964469688

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-15 a 2023-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-16
Publicação (TPU 92)
2023-03-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-13
Não-Provimento (TPU 239)
2023-02-28
Mandado (TPU 106)
2023-02-23
Publicação (TPU 92)
2023-02-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-22
Inclusão em pauta (TPU 417)
2022-11-23
Conclusão (TPU 51)
2022-11-23
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-06T08:00:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2022-07-06T08:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2022-09-14T18:06:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  4. 2022-11-16T14:02:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2022-11-16T15:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2022-11-23T08:31:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2022-11-23T12:11:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2023-02-28T11:03:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  9. 2022-06-15T15:45:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-08-22T15:40:16.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  11. 2022-08-23T05:08:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2022-09-16T05:13:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2023-02-22T17:35:38.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  14. 2023-02-23T05:22:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2023-03-16T05:23:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-04-12T13:53:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2023-04-12T13:53:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2022-08-22T15:40:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2022-08-22T19:27:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2022-09-14T18:03:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2022-09-14T18:31:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-09-15T19:20:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2022-11-22T23:05:14.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  24. 2023-02-22T19:01:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2023-03-13T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2023-03-15T16:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2023-03-15T20:03:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.