Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT10 00000402520265100015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4dd6fc734e0e95b63d3140b57cbd164692de6d5c3d3ea088731be79cac60506
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-16 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-01-20 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-01-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-01-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-01-20 — Exclusão do Juízo 100% Digital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-01-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-02-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-02-03 — Inicial; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-02-03 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-02-03 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-02-03 — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-03-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-03-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-03-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-03-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-16 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T10:56:01.211000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260116145107
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b4dd6fc734e0e95b63d3140b57cbd164692de6d5c3d3ea088731be79cac60506
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-16 a 2026-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-03-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-03
- Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
- 2026-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-03
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-02-03
- Inicial (TPU 12747)
- 2026-02-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-01-20
- Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
- 2026-01-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-16T14:51:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-01-20T10:59:12.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-01-20T10:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-01-20T14:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-01-20T15:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-03T13:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-03T13:32:58.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-03T17:57:20.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-03T17:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-03-03T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-03-14T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-03-16T09:33:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-01-16T14:51:07.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-01-20T09:15:25.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-01-20T14:42:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-02-03T17:57:20.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2026-03-16T09:33:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT21 — 00003142620205210004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT21
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT24 — 00242354920145240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT1 — 00021054220105010261 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT1
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT1 — 00021177620115010243 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT1
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 3ª Vara do Trabalho de Niterói
- TRT16 — 00162287120255160012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT16
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- TRT17 — 00000760420235170007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT17
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 7ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT2 — 00002053420105020281 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos
- TRT2 — 00002061120145020012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo