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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000270920135030037

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae69e3002c30124ebee95c10de51c2beb249f4fe0537d0f8e8dc20086e4b7fd3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: ae69e3002c30124ebee95c10de51c2beb249f4fe0537d0f8e8dc20086e4b7fd3
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 128 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2013-04-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2014-02-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  5. 2016-04-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  6. 2017-06-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  7. 2017-06-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  8. 2017-07-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  9. 2017-07-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  10. 2017-07-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  11. 2017-07-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  12. 2017-07-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  13. 2017-08-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  14. 2017-08-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  15. 2017-09-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  16. 2017-10-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  17. 2017-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  18. 2018-04-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-06 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-02 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-02-12 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:16:56.441006942Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ae69e3002c30124ebee95c10de51c2beb249f4fe0537d0f8e8dc20086e4b7fd3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-14 a 2018-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-25
Conclusão (TPU 51)
2017-09-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-18
Conclusão (TPU 51)
2017-08-11
Conclusão (TPU 51)
2017-07-27
Conclusão (TPU 51)
2017-07-26
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-25
Conclusão (TPU 51)
2017-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-04
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Rescisão Indireta

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-03-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-05-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2013-05-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2013-05-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-07-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-09-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-11-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-12-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-12-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-07-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  35. 2014-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-09-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  39. 2014-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-10-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.