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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00001159120178190043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: PIRAI J VIO E ESP CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8af9d979bf45cce6fe6f39dd97fbec63c43e25d45d2151be38cbdd320700b9f9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-08-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-10-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2018-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-01-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-02-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-03-27 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2019-12-10 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2022-11-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2022-11-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2022-11-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2022-11-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2022-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-19 a 2022-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-10
Definitivo (TPU 246)
2022-11-09
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-09
Petição (TPU 85)
2022-11-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-10
Provisório (TPU 245)
2019-03-27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-03-11
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-03-11
Conclusão (TPU 51)
2019-02-13
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-04
Conclusão (TPU 51)
2019-01-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-19T16:34:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-02-08T15:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2017-03-28T13:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2017-03-28T13:51:18.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2017-08-30T12:18:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2017-10-18T11:48:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-11-23T15:49:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-02-26T15:48:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-02-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2018-06-28T13:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2018-08-27T16:09:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2019-01-30T10:52:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2019-02-04T15:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2019-03-11T13:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2022-11-09T10:08:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2017-02-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-05-03T18:14:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2017-05-04T11:10:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2017-10-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-10-24T17:32:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2017-10-25T12:07:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2017-11-24T15:49:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2018-02-27T17:50:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-04-26T17:05:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-06-28T13:10:50.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  26. 2018-08-29T17:05:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-08-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-09-17T15:25:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2018-09-17T15:48:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2018-11-09T15:13:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2018-11-09T16:01:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2019-01-11T11:41:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2019-01-11T12:45:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2019-01-23T17:40:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2019-01-24T11:04:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2019-02-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2019-03-11T13:11:27.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  38. 2019-03-27T16:43:46.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  39. 2019-12-10T14:29:19.000Z — Provisório (TPU 245)
  40. 2022-11-08T11:19:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.