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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT9 00000158120215090672

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ebb68c7248628e5a75b21f10db1cec8f130e284e26d0689152b95e1635733ed

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-04-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-04-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-04-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-04-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2021-05-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2021-06-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2021-06-30 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2021-07-01 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2022-03-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2022-03-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2022-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2022-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2021-04-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-13 a 2022-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-10
Definitivo (TPU 246)
2022-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Indenizado - Efeitos | Horas Extras | Levantamento/Liberação | Liberação/Entrega das Guias | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-13T16:07:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  2. 2021-01-25T18:17:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  3. 2021-02-03T21:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  4. 2021-03-05T15:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  5. 2021-03-11T11:07:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  6. 2021-04-07T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  7. 2021-04-12T11:07:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  8. 2021-04-13T14:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  9. 2021-04-13T15:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  10. 2021-04-14T09:38:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  11. 2021-04-16T17:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  12. 2021-04-16T17:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  13. 2021-04-17T11:33:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  14. 2021-04-17T11:33:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  15. 2021-04-21T02:26:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  16. 2021-04-21T02:26:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  17. 2021-04-28T00:07:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  18. 2021-05-05T00:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  19. 2021-06-30T15:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  20. 2021-07-01T09:19:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  21. 2022-03-08T23:14:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  22. 2022-03-09T21:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  23. 2021-02-04T14:38:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  24. 2021-03-08T10:27:01.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  25. 2021-04-13T15:41:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  26. 2021-04-16T17:58:25.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  27. 2021-06-30T15:35:06.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  28. 2022-03-09T21:44:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  29. 2022-03-10T14:18:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  30. 2022-03-10T14:18:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  31. 2022-03-10T14:18:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  32. 2022-03-10T14:18:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  33. 2022-03-10T14:18:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  34. 2022-03-10T14:18:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  35. 2022-03-10T14:18:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  36. 2022-03-10T14:18:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  37. 2022-03-10T14:18:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  38. 2022-03-10T14:18:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  39. 2022-03-10T14:18:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.