Wiki Jurídica

Prestação de Contas — Contas — TRE-PA 00000418220186140051

Classe: Prestação de ContasOrgao: 51ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42a938880d1d0a433bce062fd7aa8568de1ca45cd614d03bb35e96c76b5235e5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-08-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-08-14 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-09-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-09-03 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-03 trata do assunto oficial «Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-19 a 2018-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-03
Definitivo (TPU 246)
2018-09-03
Em Secretaria (TPU 12268)
2018-09-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-15
Definitivo (TPU 246)
2018-08-14
Improcedência (TPU 220)
2018-08-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-07-26
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-19T12:33:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-08-04T15:29:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-09-03T11:55:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-08-14T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-08-15T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-09-03T10:07:31.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-09-03T11:59:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.