TJBA — 80010898220188050063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11478ec82e49ffc2b10c44c5739bc7eba25042d2892c948c8c83ed71047d455c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-17 a 2020-11-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-24
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-24
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-03
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-03
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-03
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-03
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49664", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO COITE" } } - 2020-11-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49664", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO COITE" } } - 2020-11-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00231081620058070001 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 11? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJPI — 00001904320168180060 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- TJRN — 00101048520018200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2001-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJDFT — 00231511720148070007 — Cumprimento de sentença · 2014-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- TJMG — 00166993320128130188 — Recurso Especial · 2022-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00030938020188030001 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJPE — 00000300420258172720 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ
- TJPA — 00003287020108140047 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE RIO MARIA