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TRE-TO — 06000511920226270005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dce4ed22c58dd95ed730133eca12d9db45c15a1ac157fbf16f6cfa4f7af29af4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-12 a 2023-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-31: Definitivo (TPU 246)
2023-08-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-26: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-08-26: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-08-26: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-08-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-12T22:03:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T13:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-18T14:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-10-18T14:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-10-19T23:07:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-10-19T23:08:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-10-25T03:51:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2022-10-25T03:51:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2022-11-22T05:31:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2023-03-30T16:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-31T03:37:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-03-31T03:37:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-04-06T03:03:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2023-06-15T17:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-06T19:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-20T05:30:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2023-08-21T17:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-21T17:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-21T17:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T03:51:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-08-22T03:51:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-08-26T03:50:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-26T03:50:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-26T03:50:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-31T15:25:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2022-09-12T22:03:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-09-12T22:10:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2022-11-01T21:30:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-23T12:57:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2022-11-23T14:21:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-23T14:21:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-23T14:21:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-23T14:21:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-30T16:11:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-14T18:20:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T12:51:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T19:10:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-07-06T19:11:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06008083020246270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-BA — 06000452020256050134 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 134 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002633620246150027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
TRE-TO — 06007822920246270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-ES — 06004482120246080043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 43 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004445720246080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 51 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004506620246080018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007868720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO