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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00043810720078260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e1b343d3256299773cfa4b5d33ad60844e41a72721d10d03834de8b535dd5f4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-06-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-06-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-06-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2007-06-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2007-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2007-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2007-09-06 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2007-09-06 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2007-09-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2007-09-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2007-09-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2007-09-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2007-09-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2007-09-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2007-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2011-07-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2023-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:40:31.732991402Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20070612000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2007-06-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8e1b343d3256299773cfa4b5d33ad60844e41a72721d10d03834de8b535dd5f4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-06-21 a 2023-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-15
Definitivo (TPU 246)
2011-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2007-09-20
Definitivo (TPU 246)
2007-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-09-11
Mero expediente (TPU 11010)
2007-09-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2007-09-11
Conclusão (TPU 51)
2007-09-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-09-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-09-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-09-06
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2007-06-21T15:45:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2007-06-21T15:45:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2007-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2007-06-22T15:34:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2007-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2007-09-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  8. 2007-09-06T15:14:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  9. 2007-09-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2007-09-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2007-09-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2007-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2007-09-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2007-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2007-09-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2007-09-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2007-09-20T15:59:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2011-07-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  19. 2023-03-15T15:47:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.