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TRE-BA — 06000043520196050014

Classe: Carta de Ordem CívelOrgao: 14 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48b9ba3db24d1b82b8e2af3575233523cf7ac2ef5a3edf9281677a25aa87aca2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-25 a 2021-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-24
Definitivo (TPU 246)
2021-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-24
Devolução da carta rogatória ao juízo rogante (TPU 12422)
2021-11-24
Reativação (TPU 849)
2021-11-24
Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-24
Conclusão (TPU 51)
2019-10-21
Definitivo (TPU 246)
2019-10-21
Documento (TPU 581)
2019-10-21
Documento (TPU 581)
2019-10-21
Documento (TPU 581)
2019-10-16
Recebimento (TPU 132)
2019-10-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-25T16:46:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-09-25T17:16:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-10-03T14:08:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  4. 2019-10-21T14:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-10-21T14:56:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}
  6. 2019-10-21T14:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2021-11-24T14:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  8. 2019-09-25T16:46:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  9. 2019-10-16T16:17:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-10-16T16:17:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-10-21T15:00:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-11-24T14:48:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-11-24T14:48:51.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-11-24T15:16:33.000Z — Devolução da carta rogatória ao juízo rogante (TPU 12422)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-11-24T15:25:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-11-24T15:25:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.