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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Comissões e Percentuais — TRT8 00000291020225080106

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: VARA DO TRABALHO DE CASTANHALGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4aa47b5ada6975b4171fcfeebb39f22c81b30087e3f7933043d3abb984afb58

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 121 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-10-26 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  3. 2022-10-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  4. 2022-11-09 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  5. 2022-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  6. 2022-11-17 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  7. 2022-11-21 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  8. 2025-01-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  9. 2025-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  10. 2025-01-30 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  11. 2025-02-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  12. 2025-02-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  13. 2025-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  14. 2025-02-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  15. 2025-03-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  16. 2025-03-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  17. 2025-03-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  18. 2025-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-01-30 trata do assunto oficial «Comissões e Percentuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2025-02-11 trata do assunto oficial «Comissões e Percentuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-03-31 trata do assunto oficial «Comissões e Percentuais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-06T04:06:56.298000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220119143103
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d4aa47b5ada6975b4171fcfeebb39f22c81b30087e3f7933043d3abb984afb58

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-19 a 2025-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-01
Definitivo (TPU 246)
2025-04-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-01
Publicação (TPU 92)
2025-04-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-01
Publicação (TPU 92)
2025-03-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-03-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-30
Conclusão (TPU 51)
2025-03-30
Retificação de movimento (TPU 11983)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Comissões e Percentuais

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-19T14:31:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  2. 2022-01-19T14:31:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  3. 2022-01-19T16:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  4. 2022-01-20T09:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  5. 2022-01-20T11:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  6. 2022-01-21T01:25:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  7. 2022-01-21T01:25:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  8. 2022-01-26T17:39:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  9. 2022-01-26T17:40:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  10. 2022-02-07T20:37:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  11. 2022-02-08T07:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  12. 2022-02-12T02:04:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  13. 2022-02-16T19:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  14. 2022-02-16T19:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  15. 2022-02-18T01:24:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  16. 2022-02-18T01:24:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  17. 2022-02-18T01:24:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  18. 2022-02-18T01:24:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  19. 2022-04-19T12:01:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  20. 2022-04-19T12:01:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  21. 2022-04-19T12:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  22. 2022-04-20T22:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  23. 2022-04-20T22:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  24. 2022-04-23T01:25:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  25. 2022-04-23T01:25:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  26. 2022-04-23T01:25:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  27. 2022-04-23T01:25:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  28. 2022-04-26T14:25:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  29. 2022-04-26T15:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  30. 2022-04-27T01:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  31. 2022-04-27T01:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  32. 2022-04-28T01:24:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  33. 2022-04-28T01:24:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  34. 2022-04-28T01:24:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  35. 2022-04-28T01:24:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  36. 2022-05-10T11:51:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  37. 2022-05-10T12:05:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  38. 2022-05-10T13:47:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
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  }
}
  39. 2022-05-11T12:01:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Juiz(a)",
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    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
  40. 2022-05-11T12:01:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.