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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000260920135030042

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36ade4ba9089a80bbe5b52afd0b81165bdbd37f4871f7480d922f3954944b8ca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-01-09 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-02-05 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-02-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-02-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2013-02-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2013-02-15 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2013-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2013-04-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2013-04-05 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2014-10-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2014-10-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2014-10-02 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2014-11-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2014-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-09-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-02-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-02 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:21:05.548088739Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 36ade4ba9089a80bbe5b52afd0b81165bdbd37f4871f7480d922f3954944b8ca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-09 a 2015-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-02
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2014-10-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2013-04-05
Remessa (TPU 123)
2013-04-05
Petição (TPU 85)
2013-02-27
Mero expediente (TPU 11010)
2013-02-15
Procedência em Parte (TPU 221)
2013-02-15
de Julgamento (TPU 12751)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Gestante | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-02-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2014-10-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2014-10-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-10-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2014-11-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  15. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-10-02T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  17. 2014-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.