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Petição Infância e Juventude Cível — Reconhecimento / Dissolução — TJBA 80001814820178050196

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3eda36d057cfbf5b0ad86aecd797bec30226accb96cec766ca549aa3c841a89f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-04-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-05-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-08-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-09-25 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-12-16 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-06-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-10-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-02-23 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2023-03-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2023-07-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2023-07-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2023-08-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2023-09-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2023-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-13 a 2023-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-21
Definitivo (TPU 246)
2023-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-09
Publicação (TPU 92)
2023-07-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-02
Abandono da causa (TPU 458)
2023-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-03
Conclusão (TPU 51)
2023-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-23
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento / Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4877",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU"
  }
}
  2. 2017-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4877",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU"
  }
}
  3. 2017-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4877",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU"
  }
}
  4. 2018-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4877",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU"
  }
}
  5. 2019-09-25T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4877",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU"
  }
}
  6. 2019-12-16T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4877",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU"
  }
}
  7. 2021-06-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4877",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU"
  }
}
  8. 2022-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4877",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU"
  }
}
  9. 2022-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4877",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU"
  }
}
  10. 2023-02-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4877",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU"
  }
}
  11. 2023-02-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4877",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU"
  }
}
  12. 2023-02-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4877",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU"
  }
}
  13. 2023-02-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4877",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU"
  }
}
  14. 2023-02-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4877",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU"
  }
}
  15. 2023-03-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4877",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU"
  }
}
  16. 2023-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4877",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU"
  }
}
  17. 2023-07-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4877",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU"
  }
}
  18. 2017-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4877",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU"
  }
}
  19. 2017-05-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4877",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU"
  }
}
  20. 2017-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4877",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU"
  }
}
  21. 2018-07-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4877",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU"
  }
}
  22. 2018-07-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4877",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU"
  }
}
  23. 2018-07-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4877",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU"
  }
}
  24. 2018-08-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4877",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU"
  }
}
  25. 2022-02-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4877",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU"
  }
}
  26. 2022-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4877",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU"
  }
}
  27. 2022-02-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4877",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU"
  }
}
  28. 2023-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4877",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU"
  }
}
  29. 2023-07-02T00:00:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4877",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU"
  }
}
  30. 2023-07-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4877",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU"
  }
}
  31. 2023-07-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4877",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU"
  }
}
  32. 2023-07-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4877",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU"
  }
}
  33. 2023-08-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4877",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU"
  }
}
  34. 2023-09-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4877",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU"
  }
}
  35. 2023-09-21T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4877",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBACU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.