TRE-CE — 06000103620256060036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0490716af30632e5bc8235d5f127d590f9d2b35ba873b31e2b0f7c7f20fc96ad
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-27 a 2025-04-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-02
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-04-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-02
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-02
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-02
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-27
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Citação
Movimentações públicas
- 2025-03-27T10:17:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33417", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE" } } - 2025-03-27T10:19:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2025-03-28T09:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2025-03-28T09:54:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2025-04-02T14:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2025-04-02T14:36:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2025-04-02T14:57:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2025-03-27T10:17:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33417", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE" } } - 2025-03-27T10:19:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2025-04-02T08:26:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2025-04-02T08:26:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2025-04-02T14:58:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2025-04-02T14:58:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002032120228120053 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / Vara Única
- TJMS — 00002034920208120034 — Carta Precatória Criminal · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / Vara Única
- TJMS — 00002035820258120039 — Carta Precatória Cível · 2025-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TJMS
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / Vara Única
- TRT17 — 00001827620265170001 — Carta Precatória Cível · 2026-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRT17
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 1ª Vara do Trabalho de Vitória
- TJPI — 00001681020208180071 — Carta Precatória Criminal · 2020-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TJPI
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TRT4 — 00008939620125040401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRT4
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- TJES — 00001396220218080051 — Carta Precatória Cível · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TJES
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO
- TJPE — 00000275620238173290 — Carta Precatória Cível · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TJPE
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE SÃO CAETANO