Execução Fiscal — TRT3 00000261520105030074

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara do Trabalho de Ponte NovaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15b382a050ba73cffeff612b6ee78bcbfca3f474fef746eea1949c5f568911d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  2. 2017-03-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2017-03-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2017-05-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2017-06-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2017-06-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2017-08-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2017-08-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2017-08-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2018-04-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2018-04-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2018-05-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2018-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2018-05-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2018-05-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2018-05-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2018-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2018-10-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Execução Fiscal» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-01-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. Que questão do assunto «Execução Fiscal» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-03-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-03-31 para o assunto oficial «Execução Fiscal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-13 a 2018-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-06-06
Petição (TPU 85)
2018-05-23
Definitivo (TPU 246)
2018-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-21
Conclusão (TPU 15101)
2018-05-21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-05-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-05-21
Conclusão (TPU 51)
2018-05-18
Conclusão (TPU 15101)
2018-05-18
Conclusão (TPU 51)
2018-05-18
Conclusão (TPU 51)
2018-05-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-03T00:18:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2018-06-06T14:22:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ]
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  3. 2018-05-23T16:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2018-05-21T13:01:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2018-05-18T15:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-05-18T15:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2018-05-16T10:28:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
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  8. 2018-04-12T08:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  9. 2018-04-11T10:05:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2017-08-10T08:09:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2017-08-08T18:24:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2017-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2017-06-16T08:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2017-06-12T09:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2017-05-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2017-05-09T11:12:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2017-03-31T09:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2016-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-05-23T16:39:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2018-05-21T17:35:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  27. 2018-05-21T13:00:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  28. 2018-05-21T13:00:04.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  29. 2018-05-18T15:47:57.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  30. 2018-04-11T10:23:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-08-08T18:32:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  32. 2017-06-12T10:15:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-05-09T11:33:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-03-31T11:37:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-03-31T09:14:23.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  36. 2017-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-03-31T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  38. 2017-03-31T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  39. 2016-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.