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TRE-SP — 06000045620196260109

Classe: Petição CívelOrgao: 109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70847190725ee751ed850599c3aa3b10de3040239f4bcfe179ce93861e0c7b51

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-27 a 2020-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-09: Definitivo (TPU 246)
2020-03-09: Documento (TPU 581)
2020-02-14: Documento (TPU 581)
2020-02-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-12: Documento (TPU 581)
2020-02-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-06: Publicação (TPU 92)
2020-02-05: Petição (TPU 85)
2020-02-05: Petição (TPU 85)
2020-02-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-27T12:04:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-30T09:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-30T16:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-11-30T09:07:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-11-30T09:46:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-12-12T11:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-16T02:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)

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2019-12-16T13:33:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-12-20T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2019-12-20T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2019-12-20T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2019-12-20T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-01-21T15:29:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-01-21T16:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T17:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-04T17:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-04T17:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-06T00:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-02-12T00:07:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-02-12T00:07:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-02-12T15:00:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-12T15:45:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-14T18:05:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T13:08:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-27T12:04:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-06T17:37:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-06T17:41:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-16T02:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-12-19T19:45:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-01-30T14:08:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-02-03T14:34:29.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

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2020-02-05T17:46:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-02-05T17:48:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-06T00:00:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2020-03-09T13:11:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000230720246260297 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA / 297 ª ZONA ELEITORAL - LINS
TRE-MS — 06000724320226120027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
TRE-GO — 06000282120206090110 — Petição Cível · 2020-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA / 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
TRE-SP — 06000230720236260082 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA / 82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS
TRE-SP — 06000230920246260070 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA / 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
TRE-RJ — 06000724520206190083 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA / 083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ
TRE-MG — 06000092720206130167 — Petição Cível · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA / 167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu
TRE-BA — 06000431720206050040 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA / 40 º CARTÓRIO ELEITORAL